Fonte: Google
A despeito do noticiário recente de que se faz necessária mais uma reforma da Previdência Social este post visa contribuir com dados para a reflexão e ação dos interessados.
Afinal de contas trata-se de um assunto extremamente importante para a vida da coletividade brasileira sobretudo em relação às condições administrativas, financeiras e operacionais de o sistema continuar prestando benefícios às atuais e futuras gerações.
Assim sendo, entre outros debates, se destaca a polêmica de que a Previdência Social é ou não deficitária e se precisa ou não de reforma com criação de mais ônus aos atuais contribuintes.
A resposta parece estar no resultado do estudo sobre os recursos tributários financiadores do custeio do sistema. Ou seja, da arrecadação de dinheiro para quitar os benefícios a serem pagos aos segurados e seus dependentes, assim como àqueles cidadãos destinatários da assistência social do órgão.
Isto porque não parece correto dizer que o modelo de arrecadação e custeio vigente não é sustentável apenas por simples conhecimento dos dados propagandeados pelo governo. É preciso cotejá-los com as informações contábeis levantadas por organizações de trabalhadores, parlamentares e/ou auditorias independentes.
Portanto, é possível deduzir que o noticiário sobre o déficit da Previdência deve ser recebido com cautela, visto que nem sempre aborda detalhadamente o quantum arrecadado e dispendido.
A cautela se justifica porque os estudos que embasam opiniões contrárias às do governo não só apontam constantes e bilionários superávits da Previdência (vide abaixo). Mas também o dano causado no orçamento do órgão pela aplicação, pelo governo federal, desde o final de 1990, do mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelo qual retira dinheiro das contribuições sociais para outros fins.
Os aspectos éticos e legais do procedimento supracitado requerem ampla reflexão e debate na sociedade, principalmente pela atual geração que no futuro dependerá da eficiência da gestão dos recursos da Previdência para resgatar seus benefícios.
Os aspectos éticos e legais do procedimento supracitado requerem ampla reflexão e debate na sociedade, principalmente pela atual geração que no futuro dependerá da eficiência da gestão dos recursos da Previdência para resgatar seus benefícios.
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